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Luzimario Gomes
Artigo ·
há 12 anos
A aposentadoria por idade "mista"
Como se pode depreender da comparação entre as aposentadorias por idade rural e urbana, havia uma enorme lacuna para o segurado especial que atingia a idade legal – sessenta anos, se homem, e...
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Consultor Jurídico
Notícia ·
há 12 anos
Constrangimento por cobrança indevida gera indenização por danos morais
O constrangimento causado por uma cobrança indevida feita em público deve ser indenizado. Por conta disso, o juiz Fernando Cézar Barbosa de Souza, titular da 2ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua,...
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Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
Notícia ·
há 14 anos
Restituição em dobro e dano moral por cobranças indevidas
Além do ressarcimento em dobro, o dano moral é evidente, pois a cobrança equivocada durante tanto tempo a proprietário de estabelecimento pequeno gera abalo. Uma operadora de cartão de crédito foi...
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